Saúde básica para todos

Dez soluções para garantir serviço fundamental a um custo quase insignificante
por Jeffrey Sachs

Um recente relatório da UNICEF sobre mortalidade infantil apresenta dados perturbadores, mas, surpreendentemente, também traz um pouco de esperança. O choque é que 9,7 milhões de crianças com menos de cinco anos morreram em 2006. A boa notícia que essa estatística desoladora traz é que, de fato, esse número representa uma queda em relação aos 12,7 milhões em 1990, dentro de uma população de aproximadamente 630 milhões de crianças com menos de cinco anos para ambos os períodos. Uma notícia ainda melhor é que as outras quase 10 milhões de mortes são quase que totalmente evitáveis, a baixo custo, de uma forma que aliviará em vez de exacerbar as pressões sobre os países pobres.

Quase todas as mortes (aproximadamente 98%) ocorrem nos países em desenvolvimento. Esses casos são o resultado de situações de extrema pobreza e de sistemas de saúde precários em países pobres. As causas da mortalidade refletem as condições de vida inseguras dos pobres (como a vulnerabilidade a doenças tropicais, água potável duvidável e poluição do ar interna) e a falta de acesso a serviços de saúde preventivos e curativos. Os principais colaboradores para as altas taxas de mortalidade são os óbitos que ocorrem nos primeiros 28 dias depois do nascimento, provocados por diarréia (em razão do consumo de água infectada), infecções respiratórias (geralmente provocadas pelo uso de fornos a lenha), malária e doenças que podem ser evitadas com a administração de vacinas. Estima-se que em torno de metade de todas as mortes apresenta como co-fator uma subnutrição crônica.

Há 60 anos, no lançamento da Organização Mundial de Saúde, os governos mundiais declararam a saúde como direito humano fundamental, ?sem distinção de raça, religião, crença política, condição social ou econômica.? Há trinta anos, em Alma Ata, os governos do mundo pediram saúde para todos até o ano 2000, principalmente através da expansão do acesso a instalações e serviços de saúde básica. Embora o mundo tenha de longe deixado de atingir esse alvo, podemos ainda chegar a ele, a custos muito baixos. Dez passos básicos podem levar à saúde para todos nos próximos anos.

Primeiro: países ricos deveriam investir 0,1% de seus produtos internos brutos para cuidados com saúde nos países de baixa renda. Com o PIB do mundo rico de U$ 35 trilhões, isso criaria um fundo de cerca de U$ 35 bilhões por ano ? o bastante para U$ 35 per capita em serviços adicionais para cerca de um bilhão de pessoas.

Segundo: metade do acréscimo deveria ser canalizada para o Fundo Global de Combate a Aids, Tuberculose e Malária. O Fundo Global provou ser uma instituição altamente eficaz, com mínimo de burocracia e máximo impacto. Apoiou a distribuição de aproximadamente 30 milhões de redes anti-malária, ajudou a colocar cerca de um milhão de africanos em tratamento anti-retroviral e a curar mais de duas milhões de pessoas com tuberculose.

Terceiro: países de baixa renda deveriam destinar 15% de seus próprios orçamentos à saúde. Considere um país pobre onde a renda média anual é de U$ 300. O orçamento total nacional pode estar em torno de 15% do PIB, mais ou menos U$ 45 per capita. Quinze por cento desta soma destinada à saúde chegaria a U$ 6,75 por pessoa por ano. Não o bastante por si mesmos para fornecer cuidados de saúde adequados, mas que cumpririam a tarefa com os U$ 35 per capita de doações.

Quarto: o mundo deveria adotar um planejamento para o controle abrangente da malária, visando levar a mortalidade pela doença a próximo de zero em 2012, com amplo acesso a redes anti-malária, borrifamento de lares, quando apropriado, e remédios eficazes quando a doença atacasse.

Quinto: os países ricos deveriam seguir em seu antigo e realizável compromisso de assegurar acesso a anti-retrovirais para todas as pessoas infectadas pelo HIV até 2010.

Sexto: o mundo deveria preencher uma carência de financiamento de cerca de U$3 bilhões por ano para um controle amplo da tuberculose ? outra área na qual há muito tempo se provou que as intervenções são eficazes, mas onde há falta crônica de fundos.


Sétimo: o mundo deveria garantir, com uns poucos bilhões de dólares por ano, o acesso dos mais pobres entre os pobres aos serviços de saúde sexuais e de reprodução, incluindo planejamento familiar, contracepção e cuidados obstétricos de emergência.

Oitavo: o Fundo Global poderia oferecer cerca de U$ 400 milhões por ano para o controle amplo de diversas doenças tropicais (principalmente as infecções por vermes), que ocorrem virtualmente nas mesmas regiões onde a malária é endêmica.

Nono: o Fundo Global poderia abrir um novo mecanismo de financiamento para incentivar o cuidado primário de saúde, incluindo ? o mais importante ? a construção de clinicas e a contratação e treinamento de enfermeiras e trabalhadores comunitários de saúde.

Décimo: ao usar recentes conquistas na medicina e na saúde pública os sistemas de saúde expandidos nos países mais pobres poderiam estar equipados para lidar com doenças não comunicadas e há muito negligenciadas, mas que podem ser tratadas a custo baixo, como hipertensão, catarata e depressão.

Estes passos simples poderiam salvar a vida de 10 milhões de crianças e adultos por ano, a um custo quase imperceptível para as nações mais ricas. Essas medidas ainda iriam reduzir, e não acelerar, o crescimento populacional em regiões empobrecidas, diminuindo as tensões econômicas e ambientais que populações crescentes estão impondo a elas. A saúde para todos não é apenas o imperativo moral que era no lançamento da Organização Mundial de Saúde há 60 anos - é também a melhor pechincha prática no planeta.

Jeffrey Sachs é diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia (www.earth.columbia.edu).

Scientific American Brasil

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